Na corrida às quintas “eleições” angolanas, o líder do MPLA, João Lourenço, também Presidente da República, Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, aposta no que chama de “obra feita” para preservar o poder do partido que governa o país desde 1975 e mostrar que ainda tem o povo (20 milhões têm a barriga vazia) ao seu lado.
João Lourenço, que se recandidata a um segundo mandato como Presidente da República, substituiu nas listas do MPLA o seu número 2, trocando o actual vice-presidente Bornito de Sousa pela pouco conhecida, Esperança da Costa.
Já o programa, que tem como lema “A força do povo” traz poucas novidades centrando-se em propostas generalistas e na repetição das promessas que o MPLA faz há 47 anos. Ou seja, é mais do mesmo ou, com a ajuda de especialistas pagos a peso de ouro com o dinheiro do Povo, a troca de seis por meia dúzia.
O documento faz referência às principais realizações da acção governativa no período entre 2017 e 2022 e está estruturado em torno de sete eixos estratégicos, através dos quais o MPLA diz pretender as suas políticas: Consolidar a paz (que já tem 20 anos) e o Estado Democrático de Direito (que continua a ser uma miragem); Promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território (o país continua sem realizar as que seriam as primeiras eleições autárquicas); Promover o desenvolvimento do capital humano (que continua a valorizar os néscio do partido e ostracizar os génios que o não sejam); Reduzir as desigualdades sociais (que há 47 anos continuam a manter a sociedade dividida entre angolanos de primeira e de segunda), erradicando a fome – que João Lourenço diz ser “relativa” – e a pobreza extrema (20 milhões de pobres); Preservar o meio ambiente; Assegurar a estabilidade macroeconómica; Assegurar a defesa da soberania e da integridade territorial.
O MPLA compromete-se em matéria de promessas a implementar as autarquias locais, sem avançar com datas, implementar uma nova Divisão Político-Administrativa, para aproximar os cidadãos aos centros de decisão política e “trabalhar na busca de um modelo de gestão territorial, capaz de salvaguardar uma maior autonomia administrativa e económica para a Província de Cabinda”.
Sem quantificar a criação de empregos (em 2017 prometeu a criação de 500 mil empregos), o MPLA propõe reduzir, pelo menos para 25%, a taxa de desemprego face aos atuais 30% e aumentar o número de centros de formação profissional, bem como lançar um programa de estágios profissionais e criar uma plataforma para ofertas de emprego.
No domínio da protecção social, o MPLA propõe-se estudar a possibilidade de juntar numa única entidade os três níveis de protecção social, “evitando a dispersão de recursos”, reforçar os mecanismos de protecção social, bem como a protecção dos direitos dos grupos vulneráveis (crianças, pessoas com deficiência e idosos), reorientar a assistência social para quebrar os ciclos de pobreza e definir os serviços básicos que o Estado deve prestar e “reduzir, ao máximo, a taxa da população que vive abaixo do limiar de pobreza”, sem estabelecer metas.
Em termos económicos compromete-se a reduzir para, até 60%, o rácio de dívida em percentagem do Produto Interno Bruto, assegurar um crescimento real médio anual de, pelo menos, 3,5% para o PIB global, e 4,6% para o PIB não petrolífero e aumentar as receitas fiscais não petrolíferas, por via do alargamento da base tributária.
Aumentar taxa de electrificação para 50%, priorizando as zonas industriais e agrícolas; aumentar de 56% para 70%, a população com acesso a serviços básicos de água potável e aumentar de 50%para 60%, a população com acesso ao saneamento básico, são outras linhas orientadoras do programa de governo para cinco anos.
O MPLA propõe-se ainda “reforçar os mecanismos, os recursos e as alterações culturais necessárias para controlar a corrupção e fortalecer a imagem e o posicionamento de Angola e do Estado angolano no mundo” e fortalecer a sociedade civil e as suas organizações através do acesso à informação, à participação na formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
Na área da justiça, promete dinamizar as acções de registo civil, em particular à nascença; prevenir e reduzir os níveis de criminalidade e de corrupção e aprovar legislação que facilite o ambiente de negócios, em especial a titularização da propriedade sobre o usufruto da terra e dos bens imóveis para facilitar o acesso ao crédito.
No campo da comunicação social, o MPLA pretende constituir a figura de Provedor da Comunicação Social e reforçar o papel da Entidade Reguladora da Comunicação Social, o que pressupõe que – se vencer – a TPA, a RNA, o Jornal de Angola e outros apêndices continuaram a ter toda a liberdade para serem criados de luxo do MPLA.
A bandeira do partido exibe uma estrela amarela (simbolizando as riquezas do país) sobre um fundo vermelho (sangue) e preto (continente africano). A simbologia do MPLA, confunde-se com as de Angola, que exibe também o amarelo, preto e vermelho na sua bandeira, o que tem levado a críticas por parte da oposição, designadamente a UJNITA que reclama alteração dos símbolos nacionais.
Ou seja, João Lourenço continua a apostar tudo na tese de que o MPLA é Angola e que Angola é DO MPLA. É por isso que o único herói nacional é Agostinho Neto, o assassino responsável pelo massacre de milhares e milhares de angolanos em 27 de Maio de 1977. Provavelmente, se o MPLA vencer, para além de já ter o seu nome dado ao Aeroporto de Luanda, o genocida poderá “assistir” à mudança de nome do país para “República Agostinho Neto”.
Enquanto isso, continuamos a ver João Lourenço dizer que vai festejar a vitória com uma cabidela de galo negro, e o seu ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, general Francisco Furtado, a dizer que quem criticar o MPLA “vai levar no focinho”…
Folha 8 com Lusa
